O compromisso do Bela Índia é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO
Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
À cor e detalhes do produto (a foto no site é original do produto e possui recurso de ampliação);
À descrição e ficha técnica descrita no site junto ao produto;
Ao tamanho do produto (no caso de peças de vestuário, verifique tamanhos e descrições dos tecidos)
A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que este direito deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a renúncia, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, Formulário de Contato pelo telefone (11) – 96062-6051 ou e-mail [email protected] e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:
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Produto avariado no transporte;
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Acessórios ou itens faltantes;
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Embalagem violada;
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Produto em desacordo com o pedido;
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Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.
POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Entretanto, as solicitações de desistência da compra serão acatadas por até 30 dias corridos (considerado neste prazo a soma dos dias previstos no Código de Defesa do Consumidor), desde que:
a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente dentro do prazo informado de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto;
b) A mercadoria seja devolvida a Bela Índia em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.
IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Bela Índia não estará obrigado a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor recebe restituição dos valores pagos, o fornecedor deve de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.
A devolução do produto poderá ser solicitada através do nosso SAC, através das seguintes formas:
a) O CLIENTE poderá postar o item a ser devolvido diretamente nos correios, utilizando um código de postagem fornecido pelo SAC/Bela Índia ou;
b) O CLIENTE poderá solicitar a coleta do item no endereço em que foi entregue (desde que disponível serviço de coleta na cidade/região).
No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo CLIENTE será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.
DA AVARIA
Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
PRODUTO COM DEFEITO
Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto.
Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do CONSUMIDOR escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:
a) Substituição do produto por outro igual ou, na ausência do mesmo em estoque, por artigo similar ou por um vale-troca para utilização no site www.belaindia.com.br
b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
c) Abatimento proporcional do preço.
Caso se trate de um produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto, o CONSUMIDOR poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o item e constatado que se enquadra nessa situação.
O produto com defeito deverá ser encaminhado ao Bela Índia em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.
A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através do serviço de transportes contratado pela Bela Índia.
O Bela Índia se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.
PRAZOS DE ENTREGA
O produto é postado no prazo de 3 dias úteis.
A entrega dos produtos é terceirizada via Correios. O prazo de entrega deve ser considerado sempre à partir do próximo dia útil além da postagem. O número de dias de prazo de um pedido se encontra na finalização da compra, após o cálculo do frete (no carrinho) ou no painel em Minha Conta.
Insucessos na entrega podem ser ocasionados por ausência do cliente ou pessoa autorizada a receber a encomenda no endereço da entrega, dados cadastrais incorretos, recusa do produto pelo cliente e mudança de endereço.
Podem ocorrer, ainda, atrasos eventuais devido a problemas externos, como greve nos Correios, problemas de tráfego nos aeroportos, condições desfavoráveis das rodovias, alterações climáticas que provoquem enchentes ou catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções que inviabilizem a entrega e outras ocasiões de força maior.
OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO:
Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nosso atendimento (via contato no site, whatsapp ou chatonline) nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Se o produto foi recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento.
RESSARCIMENTO DE VALORES
O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
a) O valor custeado pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi pago, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de voucher, com validade de 1 (um) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site Bela Índia.
No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser reembolsado será proporcional aos itens devolvidos.
No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a Bela Índia, assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.
No caso de pagamento com Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da Bela Índia e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.
Dúvidas sobre sua privacidade no site? Leia nossas políticas de privacidade
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